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Decisões polêmicas
Decisões polêmicas

EditorialEdição 72820/09/2017

“Difícil, às vezes, a situação de um juiz: de um lado, a norma legal a ser cumprida; de outro lado, uma realidade social e humana a ser considerada”. Essas palavras teriam sido proferidas por Walter Cabral, um dos mais respeitados juízes itajubenses, há mais de 40 anos, ao proferir uma sentença num determinado caso que estava sob seus cuidados. Nos últimos tempos, juízes brasileiros têm proferido decisões que refletem o que Dr. Walter Cabral constatou ao julgar aquele caso que estava sob seus cuidados: “Difícil a situação de um juiz....”. A decisão mais recente foi a do juiz brasiliense que concedeu liminar a uma psicóloga para que ela possa implementar tratamentos contra o homossexualismo aos seus clientes, ou seja, para que possa praticar a chamada “cura gay’, vedada por uma resolução do Conselho Federal de Psicologia. A outra recentíssima decisão foi do juiz paulista que não referendou a prisão em flagrante de um sujeito que abusou sexualmente de uma passageira de um ônibus urbano na capital paulista, chegando a ejacular, segundo divulgado, no seu pescoço, por entender que o caso não seria de crime de estupro, como tal  definido em lei, mas de simples contravenção penal de atentado ao pudor, cuja pena, se condenado o acusado, não justificaria a prisão. O Itajubá Noticias não tem intenção de defender qualquer doutrina. Nosso princípio é o de que cabe à imprensa, que deve ser imparcial, noticiar os fatos de forma fiel para que o leitor, telespectador ou ouvinte crie sua própria opinião, tire suas próprias conclusões. Chamada de quarto “Poder” desde que Gutemberg possibilitou o amplo alcance público da manifestação de opiniões, a imprensa, realmente, foi fundamental na formação da opinião pública ao longo desses cinco últimos séculos e, sobretudo, a partir das invenções  do rádio no início e da televisão em meados do século XX. A partir daí não apenas políticos, mas também membros do Judiciário se viram às voltas com as mais diversas manifestações públicas sobre suas atitudes e decisões, principalmente quando extremamente polêmicas como as citadas acima. Certas ou erradas, essas como tantas e tantas outras são, apenas, a interpretação dos principais operadores do Direito – os juízes – da legislação que, como disse Walter Cabral, têm de ser cumprida, ao mesmo tempo em que os formadores de opinião questionam algumas interpretações à luz da chamada realidade social, que também preocupava nosso juiz itajubense. Decisões do Judiciário serão, quase sempre, polêmicas no mundo atual. Não podem é ser injustas.


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