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Projeto quer reduzir subsídio de vereadores de R$ 7 mil para R$ 4 mil
Projeto quer reduzir subsídio de vereadores de R$ 7 mil para R$ 4 mil
Reduzir o subsídio dos vereadores de Itajubá é o objetivo de um Projeto de Lei de iniciativa de alguns dos membros da Mesa Diretora da Câmara, que são o presidente Joel da Guadalupe (PSDB), 1º secretário Carlos Molina (PSDB) e 2º secretário Fabrício Machado (PR). A proposta apresentada na reunião ordinária do dia 13 é de fixar o valor mensal em R$ 4.972,90, reduzindo o que é praticado hoje, de R$ 7.240,48.
PolíticaEdição 73615/11/2017

Da redação

Reduzir o subsídio dos vereadores de Itajubá é o objetivo de um Projeto de Lei de iniciativa de alguns dos membros da Mesa Diretora da Câmara, que são o presidente Joel da Guadalupe (PSDB), 1º secretário Carlos Molina (PSDB) e 2º secretário Fabrício Machado (PR). A proposta apresentada na reunião ordinária do dia 13 é de fixar o valor mensal em R$ 4.972,90, reduzindo o que é praticado hoje, de R$ 7.240,48. 
O projeto agora será analisado pelo setor jurídico da Casa e em seguida, receberá os pareceres das comissões pertinentes, que avalia a legalidade, a parte financeira e o mérito da proposta. Após a leitura dos pareceres, o projeto segue em votação em dois turnos. Para aprovação é preciso à metade dos votos mais um, ou seja, nove votos. Se aprovado, pode ser sancionado ou vetado pelo prefeito. Se virar lei, a redução só será válida para a próxima legislatura, já que o vereador não pode aumentar ou reduzir seu próprio salário, o que será em 2021. 
Para se chegar a esse valor os autores apontam que a Mesa vem atender a indicação assinada também pelos vereadores Zé Pequeno (PMDB), Pereira do Proerd (PP) e Kener Maia (PR) na qual se propõe reduzir na proporção de 10/17 (dez por dezessete avos), de forma a garantir o montante dos subsídios igual ou inferior ao das legislaturas anteriores, quando a Câmara Municipal de Itajubá tinha 10 vereadores. Outros membros da Mesa não assinaram o projeto, que são 1º vice-presidente Vladimir Bananeiro (PMDB) e o 2º vice-presidente Zé Maria Bão (PTB). 
Eles justificam que o projeto vem dar uma resposta ao clamor da população por austeridade nos gastos do dinheiro público e provém ainda do entendimento de que o cargo eletivo de vereador não deve ser caracterizado como emprego, de forma que os subsídios podem assumir valores mais modestos. “O aumento recente de dez para 17 vereadores em nosso município trouxe à tona a discussão quanto à representatividade, mas, paralelamente, quanto aos gastos do Legislativo Municipal. Entendemos que a diminuição do valor dos subsídios na proporção de 10/17 poderá garantir a possibilidade de que, mesmo mantendo o número atual de 17 vereadores, não se ultrapasse o montante dos subsídios das três legislaturas anteriores, em que a Câmara de Itajubá tinha 10 vereadores, cooperando assim com a economicidade e austeridade dos gastos públicos no âmbito do legislativo municipal”, expuseram.


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