O jornal Itajubá Notícias publicou na edição do dia 4 de maio uma matéria com a informação de que a eleição do Conselho Municipal de Saúde havia sido suspensa devido às denúncias de irregularidades ocorridas no processo eleitoral. Foi instaurado um processo administrativo para apuração das denúncias que foram comunicadas ao Ministério Público.
A reportagem do jornal Itajubá Notícias compareceu ao Ministério Público na tarde desta segunda-feira (16), onde conversou com o promotor responsável pelas áreas Civil, Saúde e do Idoso, Dr. Leonardo Gignon, que informou que um procedimento foi instaurado e que no mesmo dia haveria uma reunião da Comissão Eleitoral. Ele aguardava notícias sobre esta reunião. A reportagem procurou a presidente do Conselho, Maria Goretti Parada Oliveira, para saber se havia novas informações sobre o processo, mas não foi encontrada. O jornalismo do Itajubá Notícias acompanhará durante esta semana os acontecimentos que devem selar o desfecho da eleição do Conselho Municipal de Saúde e informará tanto no seu site e redes sociais, assim como na próxima edição impressa. Fontes ligadas ao jornal apostam que o Ministério Público pretende validar o processo eleitoral.
Entenda o processo das denúncias
A primeira denúncia é de que várias entidades que não estão ligadas à saúde pública, não representariam os usuários do SUS; que a Instituição Casa Holística Deus, Amor e Caridade não teria condições de participar da eleição, pois foi fundada em 21 de outubro do ano passado, não preenchendo o requisito de dois anos de existência.
“Entidades ligadas a mesma associação competindo entre si”: a Camuri representaria as demais associações presentes, gerando uma dupla representação.
“Conduta do representante da classe dos trabalhadores de saúde durante a eleição”: o ex-vereador e ex-secretário municipal de Saúde, Ricardo da Fonseca Tames Zambrana, teria adotado uma conduta irregular durante todo o processo eleitoral fazendo “boca de urna” e direcionando entidades para serem votadas.
“Uso exacerbado de celulares pela maioria dos participantes representantes das entidades durante a eleição”: observou-se o uso indiscriminado de celulares durante a eleição, principalmente no momento da votação.
“Ausência de fiscais durante a eleição”. “Presença de pessoas não autorizadas durante a eleição”: o processo eleitoral teria sofrido interferência de pessoas estranhas que não detinham poderes de representação, o que é proibido pelo Regimento.
“Troca de representatividade das instituições no momento da eleição”: o parágrafo único do artigo 6º do Regimento Interno obriga que os representantes sejam inscritos dentro do período estabelecido, não havendo previsão para substituição no dia da eleição.
Procurado na ocasião pela reportagem, Ricardo Zambrana disse que “conversando com algumas entidades que participaram da eleição, entendemos ser melhor aguardar o final do processo eleitoral para qualquer avaliação”.
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