O Ministério da Educação (MEC) deve publicar, ainda nesta semana, uma portaria que autoriza a substituição de aulas presencias pela modalidade a distância no país. A medida vale para instituições de ensino público federal - tanto para ensino médio quanto para o superior, como a Universidade Federal de Itajubá (Unifei). O período de duração previsto é de 30 dias, prazo que pode ser prorrogado.

 A ação tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência de saúde pública por conta do coronavírus. A adesão por parte das instituições é voluntária. "Autoridades devem avaliar os riscos locais"", diz Ministério da Saúde.

O MEC criou o Comitê Operativo de Emergência (COE), que prevê uma plataforma de monitoramento do vírus nas instituições de ensino da rede pública. "Também foram deliberados o repasse de recursos para as escolas de educação básica reforçarem medidas de prevenção e a flexibilização da oferta de aulas na modalidade a distância no sistema federal de ensino", diz a nota oficial.

O objetivo é monitorar em tempo real as redes federal, estaduais e municipais para saber onde e como o governo — em conjunto com os outros entes federativos, entidades representativas e as próprias instituições — deve agir.

Nos próximos dias, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai liberar R$ 450 milhões a escolas públicas. Trata-se de antecipação do repasse das duas parcelas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico, com previsão inicial para abril e setembro. A medida é importante para auxiliar as instituições na compra de álcool em gel, sabonete líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene, por exemplo.

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