A demanda por alguns produtos aumentou com a pandemia de coronavírus em todo o mundo. Com isso, o Procon Itajubá informa que está monitorando a elevação de preço sem justa causa para itens como álcool em gel 70%, luvas e máscaras, prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O aumento no preço por simples razão de escassez do produto ou durante períodos de fragilidade do país constitui prática infrativa (art. 39, V e X do Lei 8.078/90), podendo ser caracterizado crime contra as relações de consumo (Lei 8.137/90) e o infrator punido com multa e pena de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.
Da mesma forma, provocar a alta ou baixa de preços de mercadorias por meio de notícias falsas, operações fictícias, destruição ou retenção de produtos, ou qualquer outro artifício, é considerado crime contra a economia popular, podendo ser punido com pena de detenção de 2 (dois) anos a 10 (dez) anos e multa (Lei 1.521/51).
Para denunciar tais práticas, o consumidor que se sentir lesado tem a sua disposição os canais de denúncia do PROCON Itajubá. Elas podem ser feitas pessoalmente (Avenida BPS, nº 35) ou encaminhadas por meio do aplicativo do PROCON.
Em um depoimento concedido ao jornal Itajubá Notícias, o coordenador do Procon Itajubá, Vinícius Fonseca Marques, afirma que está sendo feito um levantamento dos preços do álcool gel mesmo o produto estando em falta. “Coletamos o preço para em caso de denúncia ou uma nova verificação possamos comparar. Notamos que frasco de 500 ml que é o comum para limpeza está com um preço mais barato do que aquele que tem um acionador (420 a 440 ml). Este tipo de álcool é mais elaborado por possuir um hidratante, ele tem cheiro. Isso deixa o produto mais claro”, diz Vinícius que ressalta que apesar da falta do produto o levantamento de preço continua. “Ainda não podemos dizer se estamos com o preço abusivo. Não encontramos”, ressalta Vinícius que exalta a importância do canal de denúncia do Procon através do aplicativo. “O consumidor pode tirar uma foto e mandar pra gente”, diz.

As fiscalizações devem continuar ocorrendo na próxima semana, segundo o coordenador. “A falta do álcool gel não é somente em Itajubá. A demanda aumentou drasticamente. O cidadão pode usar da água e sabão regularmente que também vai usar o problema dele. Estamos na expectativa da regularização deste transtorno. Pedimos que os consumidores deem preferência aos supermercados onde o preço é mais acessível”, conclui Vinícius que diz que a denúncia através do aplicativo do Procon pode ser feita nos feriados e finais de semana também.

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