Faculdades de Itajubá não estão incluídas no acordo

O Procon Itajubá, órgão vinculado à Prefeitura, fechou um acordo com as escolas particulares do município. Eles assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta para concessão de desconto a partir da mensalidade com data de vencimento no mês de maio de 2020 e enquanto durar o período de suspensão das aulas presenciais.

Os descontos serão de 30% no valor da mensalidade para o berçário e educação infantil até 3 anos de idade, quando o ensino não é obrigatório, e de 15% para educação infantil a partir de 4 anos de idade, ensino fundamental e médio, quando a educação é obrigatória.

O acordo assinado em 29 de abril prevê que as escolas providenciem, a partir desta data, o envio dos boletos aos pais já com os descontos previstos. Caso a escola, por questão de ordem contábil ou administrativa, não consiga proceder a alteração do boleto do mês de maio, esse desconto deverá ser acumulado para o mês seguinte.

Para os casos em que houve pagamento adiantado das mensalidades, o valor do desconto deverá ser devolvido no prazo de até 45 dias (quarenta e cinco dias) após o retorno das aulas presenciais. Respeitado esse prazo, caso seja do interesse do consumidor, a escola poderá propor um abatimento em anuidade escolar futura.

Vale destacar que as faculdades de Itajubá não estão incluídas neste acordo.

Das 25 escolas privadas do município, 21 assinaram o acordo, o que representa mais de 87% dos alunos matriculados no segmento. São elas:

ANGLO – COLÉGIO (VARGINHA)
CASTELO DO SABER (BOA VISTA)
CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CRIARTE
CENTRO EDUCACIONAL PINGO DE GENTE
CENTRO EDUCACIONAL SS ALEGRIA (BOA VISTA)
COLÉGIO EMPREENDER (SÃO JUDAS TADEU)
COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS (VARGINHA)
COLÉGIO SUCESSO (CENTRO)
CURSO G9 (ESTIVA)
ESCOLA MONTESSORI BILINGUE DE ITAJUBA (CRUZEIRO)
GÊNESIS ATIVIDADES EDUCACIONAIS (PINHEIRINHO)
GÊNIOS DO FUTURO (MEDICINA)
GERAÇÃO KIDS CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (VARGINHA)
JARDIM DE INFÂNCIA ARCA DE NOÉ
MUNDO ENCANTADO – CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL (REBOURGEON)
MUNDO ENCANTADO 2 – CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL (AVENIDA)
MUNDO ENCANTADO 3 – CENTRO DE E. INFANTIL (SÃO SEBASTIÃO)
MUNDO ENCANTADO 4
PINTANDO O 7 – CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL (CENTRO)
TREM DAS CORES (BOA VISTA)
XIX DE MARÇO – SOCIEDADE EDUCACIONAL (ORIENTE)
CENTRO DE EDUCAÇÃO PEQUENO APRENDIZ (ANHUMAS)

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