A Prefeitura Municipal de Itajubá publicou nesta terça-feira (9), o decreto nº 7910 que autoriza abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil) destinado ao atendimento das ações de enfrentamento de emergência do novo coronavírus (Covid-19).

Crédito extraodinário é destinado ao atendimento de despesas urgentes e imprevisíveis, como em caso de guerra, comoção interna ou calamidade pública, como é o caso de Itajubá.

O decreto cita ainda que os recursos atendem a Portara nº 1.448, de 29 de maio de 2020, "que dispõe sobre a transferência da segunda parcela do auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, nos termos da Lei nº 13.995, de 5 de maio de 2020, e do art. 3º da Portaria nº 1.393/GM/MS, de 21 de maio de 2020".

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