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Editorial - Editorial: Multas de pirro
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Editorial: Multas de pirro
Editorial: Multas de pirro

EditorialEdição 81322/05/2019

O rei Pirro, de Epiro, a um militar que lhe parabenizava pela vitória nas Batalhas de Eracleia e Ásculo contra os Romanos (280 a 279 a.C), respondeu-lhe que “outra vitória como esta e estaremos completamente arruinados). Daí a surgiu a expressão “Vitória de Pirro” que, aparentemente conquistada, de nada serve na prática e apenas traz maiores prejuízos. Peter Sellers estrelou, no início dos anos 1960, a impagável comédia “O rato que ruge”, interpretando o líder de um país miserável que, percebendo que todos os países que entraram em guerra contra os Estados Unidos da América terminaram como potências econômicas mundiais (Alemanha e Japão, no caso), resolve declarar guerra à maior potência militar do mundo na intenção de ser derrotado e sair do miserê. Para seu azar, venceu a guerra e continuou no miserê: uma vitória de pirro. Desde o desastre do Fundão, em Mariana, quando uma barragem de rejeitos de minério da Samarco (hoje, ninguém mais fala em Samarco, mas na sua associada Vale do Rio Doce), passando pelo desastre de Brumadinho e, agora, da barragem de Barão de Cocais, ambas também da Vale do Rio Doce, ouvimos a imprensa divulgar que o Judiciário e os órgãos do meio ambiente do estado de Minas e da União vêm aplicando multas bilionárias a empresa. A ultima, na semana passada, aplicada por um Juiz mineiro, foi de módicos R$ 300 milhõezinhos. Todos nós sabemos que, embora a Vale do Rio Doce seja uma das maiores empresas do mundo, se fizesse os cheques para pagar todas as multas aplicadas, certamente faliria, porque suas ações nas bolsas cairiam a praticamente zero em valor: nenhum acionista iria manter seu dinheiro numa empresa que recebe multas bilionárias e as paga sem espernear, além de estar gastando uma nota também bilionária para atender os atingidos pelos desastres que imputam à sua responsabilidade. Multas, no Brasil e na maior parte do mundo, somente são pagas quando aplicadas por guardas de trânsito e olhe lá: se forem de valores muito elevados ou se acumularem-se às dezenas de milhares de reais, o proprietário do veículo prefere larga-lo no pátio de algum posto policial onde tenha sido apreendido e comprar outro carro. As multas no Brasil, especialmente as de alto valor, acabam por não inibirem infratores que sabem que poderão brigar administrativamente e no Judiciário por décadas a fio e, possivelmente, jamais paga-las. São multas de pirro.


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