A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregará na manhã desta quarta-feira (13) um "selo de qualidade" a 139 cursos de direito de todo o país que a entidade destaca pelo nível de ensino oferecido.

Em sua quinta edição, o "Recomenda OAB" selecionou as faculdades com base no índice de aprovação de seus alunos nos exames da Ordem que possibilitam ao bacharel exercer a profissão de advogado e também no conceito obtido pelas escolas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), do Ministério da Educação, que avalia o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos ensinados nos cursos.

Atualmente, existem no país 1.266 cursos de direito registrados no Ministério da Educação. Desses, 1.071 foram avaliados pela OAB, que exige a participação de uma média mínima de 20 alunos presentes nos quatro exames anteriores.

Das 139 faculdades selecionadas, 78 são públicas e 61 privadas. Desde 2001, quando o selo foi entregue pela primeira vez, cresceu o número de instituições recomendadas pela Ordem. Naquele ano, somente 52 receberam a certificação. Na edição anterior, de 2011, foram 89.

A OAB não divulga um ranking das faculdades, mas uma lista "horizontal", com a premiação das instituições "exemplares que consideram a qualidade como parâmetro maior".

Segundo o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, "o significado da premiação não consiste em estabelecer preferências, mas sim uma concepção de regularidade de desempenho".

"Por meio de ações como o selo de qualidade, a OAB Nacional busca incentivar melhorias nos projetos pedagógicos e na estrutura dos cursos jurídicos existentes, a fim de proporcionar a formação de profissionais comprometidos com uma efetiva atuação jurídica na promoção e defesa dos direitos e garantias constitucionais", escreveu Coêlho em artigo sobre o prêmio.

O selo de qualidade será entregue na manhã desta quarta a reitores e representantes das faculdades em cerimônia com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

No Sul de Minas apenas a Unilavras da cidade sul mineira de Lavras, recebeu a qualificação.
 

Minas Gerais

Centro Universitário Newton Paiva

Escola Superior Dom Helder Câmara

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, unidade Praça Da Liberdade)

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, Campus Coração Eucarístico)

Universidade Federal de Minas Gerais Ufmg

Universidade Fumec - Fumec

Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg

Faculdade Metodista Granbery - Fmg

Faculdades Integradas Vianna Júnior - Fivj

Universidade Federal de Juiz De Fora - Ufjf

Centro Universitário de Lavras - Unilavras

Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes

Faculdade de Direito Milton Campos - Fdmc

Universidade Federal de Ouro Preto - Ufop

Centro Universitário de Patos de Minas - Unipam

Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo - Fadipel

Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga - Fadip

Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Uberlândia - Esamc

Universidade de Uberaba - Uniube - Campus Direito/Administração

Universidade Federal de Uberlândia - Ufu

Fundação Universidade Federal de Viçosa - Ufv
 

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