Em seu site oficial a Prefeitura Municipal, informou que a fonte da Praça Wenceslau Braz foi danificada por vândalos. “As praças Theodomiro Santiago e Wenceslau Braz foram reformadas pela Prefeitura de Itajubá, ganhando novos bancos, piso, banheiros, concha acústica e fontes. Porém, vândalos estão danificando as fontes - como da praça Wenceslau Braz - e os bancos que acabaram de ser instalados”. A nota ainda fala sobre as punições para quem depreda patrimônio público.  “Depredar o patrimônio público é crime previsto no Código Penal Brasileiro. Quem for flagrado praticando esse tipo de ação, responde ao Artigo 163 do Código, que prevê detenção de um a seis meses e multa. Além disso, em casos de dano qualificado a pessoa pode ser condenada à detenção de seis meses a três anos e multa quando o crime for cometido contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista”. 


A população pode ajudar a fiscalizar a depredação do patrimônio público e denunciar atos de vandalismo pelo Fala Cidadão no 0800 035 1788 ou acionando, Polícia Militar pelo 190 ou a Guarda Municipal pelo 153. 

COMENTÁRIOS (0)