Seis vereadores protocolaram o Projeto de Lei que propõe a redução do número de vereadores no município de Itajubá. Antônio Raimundo Santi (PSL), Jorjão da Saúde (PSD), Chico Marques (PSD), Marcelo Krauss (REDE), Ricardo Zambrana (PV) e Mônica Chaves (PV) assinaram o documento que deu entrada oficial no dia 30 e recebeu o número de 76/2017. De acordo com a Lei Orgânica do município (art. 45), seis é número mínimo de vereadores (1/3 do total) exigido para que um projeto tramite na Casa.

Juntos, eles querem que a próxima legislatura volte a eleger dez vereadores e não os 17, como está atualmente. Essa alteração aconteceu em 18 de fevereiro de 2013, quando foi aprovada a Emenda a Lei Orgânica nº 40, sob argumento de que esse era o limite máximo para cidades de 80 a 120 mil habitantes, conforme dispõe a Constituição Federal. “Agora, a proposta de dez cadeiras para as eleições de 2020 se dá em razão do clamor da população, que se posiciona radicalmente contra o aumento de número de vereadores no Poder Legislativo Itajubense”, diz a justificativa do Projeto.

O documento informa que em 2015, a Unifei Jr., empresa júnior da Universidade Federal de Itajubá, realizou pesquisa de opinião pública sobre o tema e os resultados apontaram que 95,1/% da população eram contra 17 vereadores e que 91,4 % era, simplesmente, contra qualquer aumento no número de vereadores em Itajubá.  A consulta foi encomendada pela Associação Comercial, Câmara de Dirigentes Lojistas de Itajubá – CDL, Sindicatodas Indústrias – SIMMMEI, Sindicato do Comércio Varejista de Itajubá – SINDCOMÉRCIO, Lions Clube e Transparência Itajubá, entidades que se uniram para pedir ao Poder Legislativo a revisão da Lei.

Em 9 de setembro de 2015, uma audiência pública, também no intuito de ouvir a nossa população sobre o número de vereadores, foi quase que unânime a posição dos presentes nesta audiência em querer reverter para 10. “Estiveram presentes cerca de 400 pessoas, entre as quais 30 usaram da palavra para demonstrar a insatisfação da comunidade itajubense com a aprovação da Emenda que fixou em 17. Vários argumentos, entre eles, a grave crise econômica em que o país atravessa, serviram de sustentação para os discursos daqueles se pronunciaram em favor de somente dez cadeiras no Legislativo Itajubense”, justificam.

 “Hoje, temos tranquilidade para garantir que o legislativo de Itajubá pode desenvolver um trabalho competente, com um número menor de vereadores, gerando economia e atendendo a um clamor da população”, destaca Ricardo Zambrana.  Além disso, ele lembra que foi comparada a realidade de Itajubá com cidades da região Sul de Minas do mesmo porte e/ou abrangência, como Pouso Alegre, Poços de Caldas e Varginha, que atuam com 15 vereadores, Alfenas com 12 e Três Corações com 10.

 O impasse, no momento, é que para ser aprovado o projeto precisa atingir 2/3 dos atuais vereadores, ou seja, faltam ainda seis parlamentares favoráveis no dia da votação. Restam de opção ainda, sem contar o presidente Joel da Guadalupe (PSDB), que não vota, os seguintes vereadores: Vladimir Bananeiro (PMDB), Sargento Pereira (PP), Carlos Molina (PSDB), Fabrício Machado (PR), Zé Maria Bão (PTB), Zé Pequeno (PMDB), Dr. Kener Maia (PR), Renato Moraes (PSDB), Sebastião Silbestre (PMDB) e Wilson do Povo (PHS).  

COMENTÁRIOS (0)