A Prefeitura de Pouso Alegre publicou novo decreto em que libera o uso de máscaras em ambientes abertos. O decreto foi assinado pelo prefeito Rafael Simões (DEM) na segunda-feira (7) e já entrou em vigor.

O decreto 5.416 altera o número 5.288, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à Covid-19.

Pelo decreto, permanece obrigatório o uso de máscaras de proteção em ambientes fechados, seja no transporte coletivo, em ônibus fretados, em táxis e veículos de transporte por aplicativo, além de estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos e demais em que haja a reunião de pessoas.

O novo decreto também revogou o artigo 4º do Decreto nº 5.288 de 16 de abril de 2021, que previa a exigência de protocolo sanitário previamente aprovado pela Vigilância Sanitária Municipal para eventos com público superior a 20 pessoas.

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