A 12ª edição do Parlamento Jovem de Minas, projeto de formação política da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), atingirá um número maior de estudantes dos ensinos médio e superior do Estado. O tema Mobilidade Urbana, escolhido para 2016, será discutido em mais 11 municípios, que se juntam a 36 que estiveram na edição de 2015. As 47 cidades serão organizadas em 12 polos regionais. O projeto é coordenado pela Escola do Legislativo e tem a parceria da PUC Minas e de câmaras municipais.

A preparação para essa edição começou em outubro do ano passado, com a escolha do tema pelos alunos que participaram da etapa estadual de 2015, em Belo Horizonte, e foi concluída em dezembro, com a formação dos coordenadores. Agora, a projeto está na fase de implantação, com a adesão oficial das câmaras municipais, a mobilização de parceiros e de escolas e o lançamento das atividades nos municípios. Essa etapa deve ser encerrada até o final de março.

De acordo com a dinâmica do projeto, são realizadas plenárias municipais e regionais para a discussão do tema e votação de propostas. As sugestões selecionadas nos municípios são novamente avaliadas e priorizadas nos polos e, por fim, chegam à Plenária Final, realizada na ALMG. Até junho, as etapas municipais deverão ser concluídas. O cronograma prevê a realização de etapas regionais entre junho e julho, e da etapa final em agosto.

O projeto - O Parlamento Jovem é realizado desde 2004. Além de despertar nos jovens o interesse pela agenda sociopolítica de seu município e pelo exercício da participação democrática, ele também gera propostas que se transformam em ações legislativas. Sugestões colhidas nas 11 primeiras edições, até 2014, foram transformadas em 89 propostas de ação legislativa (PLEs), 122 requerimentos, três projetos de lei (PLs) e, ainda, 17 emendas a projetos de lei.

Tema está no dia a dia das cidades

Os participantes do Parlamento Jovem de Minas de 2016 irão discutir e deliberar sobre um tema que afeta o dia a dia das pessoas, em maior ou menor grau, em todos os municípios. A temática da Mobilidade Urbana superou outras duas, Governança Democrática e Inclusão Social das Pessoas com Deficiência, todas elas sugeridas pelos participantes, a partir de critérios como viabilidade, originalidade e relevância.

A gerente-geral da Escola do Legislativo, Ruth Schmitz, destaca as várias facetas da Mobilidade Urbana. Numa pequena cidade, por exemplo, o gargalo pode não ser o trânsito, mas o transporte entre zona rural e a sede do município. O termo designa o deslocamento de pessoas e cargas pelos espaços das cidades, mas, no Parlamento Jovem, o estudo irá além dessa designação, com a abordagem de aspectos como sustentabilidade, segurança e controle social e participação da sociedade.

A discussão foi organizada nos subtemas “Mobilidade: participação e controle social”, “Trânsito e transporte” e “Mobilidade e estrutura”. Todos os documentos, a legislação e os textos que são base para esse estudo serão disponibilizados para os estudantes por meio de cursos a distância e pelas redes sociais. Eles já podem ser consultados no Portal da Assembleia.

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