A Câmara Municipal de Itajubá convida toda a população para participar das audiências públicas para apresentação e debate do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Itajubá, conforme o seguinte calendário:

Dia 04/06
Tema: Projeto de Lei nº 4358 que aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Itajubá.

Dia 05/06
Tema: Projeto de Lei nº 4358 que aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Itajubá.

Dia 06/06
Tema: Projeto de Lei Nº 4359/2018 que disciplina o Parcelamento, a Ocupação e o Uso do Solo no Município de Itajubá.

Dia 07/06
Tema: Projeto de Lei Complementar Nº 114/2018 que trata do Código de Obras do Município de Itajubá.

O Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Itajubá é o instrumento básico da Política de Desenvolvimento e Expansão Urbana do Município, orientador da atuação da administração pública e da iniciativa privada em seu território. Município é o conjunto de planos e ações que tem como objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e o uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado e diversificado de seu território, de forma a assegurar o bem-estar e a qualidade de vida de seus habitantes.

As reuniões acontecerão no plenário na Câmara e serão abertas à toda população. O cidadão que desejar se manifestar por meio de perguntas aos expositores deverá se inscrever em formulário próprio no decorrer da audiência.

Venha participar conosco! Venha contribuir com a discussão!

Você pode acompanhar presencialmente conosco ou através da TV Câmara Itajubá:

http://www.itajuba.cam.mg.gov.br/camara/comunicacaocmi

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