Foi publicado no Diário Oficial do Município no fim da tarde desta sexta-feira (4) o Decreto 8.028/2020 que dispõe sobre a Onda Verde do Plano Minas Consciente e revoga o Decreto Municipal 7.996/2020 (Onda Amarela).

O município de Itajubá está classificado para a Onda Verde do Plano Minas Consciente, sendo permitida a retomada de todas as atividades previstas para as Ondas Vermelha, Amarela e Verde.

O horário de funcionamento das atividades permitidas segundo este Decreto no município de Itajubá é livre. O município poderá estabelecer horários diferenciados de funcionamento para setores ou estabelecimentos com o objetivo de garantir a ordem pública e o cumprimento das determinações sanitárias caso entenda que o funcionamento destes possam, de forma direta ou indireta, prejudicar os cuidados e medidas necessárias para evitar a propagação da Covid-19.

Antes de retomar qualquer atividade econômica, o empresário, sociedade empresária ou simples deve verificar se seu estabelecimento encontra-se na onda vigente no município, através do site www.mg.gov.br/minasconsciente/empresarios; estar ciente e cumprir com todos os protocolos gerais e específicos aplicáveis ao seus estabelecimento; não realizar/permitir eventos/e ou reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões e cursos presenciais, com mais de 30 pessoas; estar atento à divulgação de eventuais alterações, atualizações e suspensões no Plano Minas Consciente no âmbito do município de Itajubá; caberá às autoridades sanitárias, ambientais, aos fiscais de urbanismo e à Guarda Municipal a fiscalização de estabelecimentos, entidades e empresas.

O descumprimento deste Decreto acarretará nas penalidades de multa, interdição total da atividade, suspensão e/ou cassação de alvará de localização e funcionamento.

O Itajubá Notícias se antecipou na divulgação deste Decreto no seu site e redes sociais. Na edição impressa da próxima quarta-feira (9) nossos leitores poderão conferir com mais detalhes informações dos tipos de comércio que voltam a funcionar normalmente com a flexibilização e classificação da Onda Verde em Itajubá.

Foto: Luciano Lopes

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