O professor Marcel Parentoni e seu vice, Rodrigo Lima, que foram os escolhidos pela comunidade acadêmica e também pelo Conselho Universitário na eleição a reitor da Universidade Federal de Itajubá, manifestaram-se via Carta Aberta sobre a nomeação de Edson da Costa Bortoni.
O ato do presidente da República foi publicado no dia 9 e chama a atenção porque Edson foi o terceiro colocado na Lista Tríplice enviada ao Ministério da Educação.
O Diretório Acadêmico também divulgou Nota de Repúdio , em que cita, entre outras declarações: "o DCE Unifei considera que essa nomeação é arbitrária e que configura um ato antidemocrático, além da intervenção desconsiderar a autonomia das instituições e, por isso, repudiamos com veemência a situação a qual a nossa comunidade foi submetida no dia de hoje".
Acesse AQUI a Carta de Marcel e Rodrigo.
Leia abaixo a íntegra da Nota do DCE:
[NOTA DE REPÚDIO AO DESRESPEITO À CONSULTA PÚBLICA NA NOMEAÇÃO DO REITOR]
Hoje (10/12/2020), foi publicado o decreto, em que o presidente, Jair Messias Bolsonaro, nomeou Edson Bortoni para o cargo de reitor da Universidade Federal de Itajubá. O professor Bortoni foi o segundo mais votado na consulta pública, obtendo 22,68% dos votos da comunidade Unifei, e o último colocado da votação realizada pelo Conselho Universitário (CONSUNI), órgão colegiado máximo da universidade.
Essa consulta serve como base para a organização da lista tríplice, a qual é feita dentro do CONSUNI por seus membros, eleitos por seus pares. Por fim, o documento é enviado ao Ministério da Educação e ao presidente da República para a escolha dentre os nomes contidos nessa lista.
Com a nomeação do novo reitor, a Unifei entra para o grupo de universidades cuja autonomia foi ignorada pelo atual governo. Essa manobra é prescrita pelo artigo 16, inciso I da Lei Federal nº 5.540, o qual cita que os nomeados pelo presidente da república para os cargos de reitor e vice-reitor devem ser professores cujos nomes estão no documento enviado, não sendo citada a ordem dos nomes.
O desrespeito à ordem da tríplice não era cogitado, visto que se entendia que o processo supracitado de votação da comunidade era a manifestação democrática dela mesma. A lista enviada, com os devidos nomes e posições dos candidatos dentro da votação, é uma expressão legítima e democrática do parecer da universidade. Vimos novamente a voz ser calada e o direito de autonomia das universidades federais serem burlados. Tal desmonte se tornou comum apenas no governo Bolsonaro, no qual foram empossados, até o momento, mais de 15 reitores que não correspondem aos mais votados das listas. Em alguns casos, as nomeações foram temporárias, ‘pro tempore’, indicando até nomes que sequer participaram das eleições nas universidades e institutos federais.
Assim, o DCE UNIFEI considera que essa nomeação é arbitrária e que configura um ato antidemocrático, além da intervenção desconsiderar a autonomia das instituições e, por isso, repudiamos com veemência a situação a qual a nossa comunidade foi submetida no dia de hoje.
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