O decreto que retirava a autonomia do aluno/familiar para retorno às aulas presenciais foi revogado. O decreto anulava a facultatividade dos alunos e possibilitava que as instituições de ensino determinassem o retorno obrigatório das aulas presenciais, apesar de o Minas Consciente dispor de forma clara que o retorno é opcional aos alunos durante o estado de calamidade pública que em Itajubá está em vigor até o dia 31 de dezembro deste ano.